Universidades a Alunos: “Não Conseguem Pagar Propinas? Peçam Emprestado à Caixa!”

Várias universidades têm recorrido a estratégias desonestas para fazer face aos seus problemas financeiros, nomeadamente exigir a antigos alunos que paguem as suas ‘propinas em atraso‘ (Imagem 1), sem mencionar que exigir que sejam pagas estas ‘propinas em atraso’ é de facto uma tentativa de extorsão: Muitos alunos que nem sequer completaram os seus cursos, ou alguns que estavam somente registados como estando potencialmente interessados em ingressar nos cursos, têm vindo a receber notificações que exigem o pagamento das propinas relativas a cursos que estes nem sequer frequentaram (ou do qual desistiram prematuramente, muitas vezes precisamente por falta de meios para pagar as propinas).

Imagem 1: O Valor das propinas que está a tentar ser extorquido é de 625€, enquanto que os juros são de 606€

Já para que possamos ser membros das associações de estudantes, muitas associações fazem acordos com bancos comerciais para que quem estiver interessado em ser integrado nas associações tenha que abrir uma conta com um certo banco (para fazer parte da AEFA somos obrigados a abrir conta com o BPI). Mas esta ultima mensagem (que recebi como estudante na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa [FA-UTL]) ultrapassa todos os limites (Imagem 2). Depois de fazer referência aos problemas de financiamento das universidades, propõe aos estudantes que não estão a conseguir pagar as suas propinas que peçam um empréstimo à Caixa Geral de Depósitos, que como por coincidência é o banco com o qual os estudantes têm que abrir conta para ingressar na FA-UTL.

Imagem 2: Diz a mensagem que: “Muitos de vós têm vindo a fazer um esforço no sentido de efetuarem o pagamento destas dívidas e é já considerável o montante de propinas em atraso que já foram pagas. Estamos porém conscientes de que outros de vós não têm condições para fazer atempadamente o pagamento, até porque a situação económica do país é difícil. Se estão nestas condições, a possibilidade de obterem um empréstimo bancário para o efeito pode ser uma solução. A Caixa Geral de Depósitos (CGD), com quem temos contactos próximos, tem uma linha de financiamento para estes casos.”

Portanto para fazer parte da FA-UTL somos obrigados a abrir uma conta com a Caixa, e para fazer parte da AEFA (Associação de Estudantes da Faculdade de Arquitectura) temos que ter uma conta no BPI. Esta mensagem tem em anexo documentos da Caixa, inclusivamente uma mensagem do gerente do posto da Caixa no Polo Universitário da Ajuda ao Presidente da FA-UTL (Imagem 3) assim como um documento com uma descrição dos termos dos esquemas de empréstimo em questão (Imagem 4). Para além de constituir uma tentativa de endividar os estudantes em situações de maior instabilidade financeira, a cooperação entre os bancos comerciais e as universidade Portuguesas constituem uma ameaça à independência e integridade do ensino superior em Portugal, aprofundam a comercialização do ensino superior que não deve ser considerado como um bem de consumo mas sim como um direito fundamental, e demonstra um nível de simbiose entre os centros académicos e os bancos que é no mínimo preocupante.

Imagem 3: Uma mensagem do gerente do posto da Caixa localizado no campus da FA-UTL ao Presidente da FA-UTL
Imagem 4: Os excelentes termos que oferece a CGD a alunos que queiram um empréstimo para pagar as propinas, com ‘regime de taxa de juro’ ‘variável’.

João Silva Jordão

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