Intervenção no debate “Dentro de ti, oh cidade!”

Community Not CommodityHow to Protect Property From the Next CodeNEXT -  Community Not Commodity

Parte da intervenção que fiz no debate
https://www.youtube.com/watch?v=hS06rodZLYU&feature=youtu.be
organizado pelo “Morar em Lisboa”:

“Estou aqui em nome da associação Vizinhos em Lisboa
e sou fundador do primeiro núcleo desta rede: o Vizinhos do Areeiro em 2016
Estamos no
Areeiro, Avenidas Novas, Alvalade, Arroios, Penha de França
e mais recentemente
Alcântara, Belém
e ainda a nascer Santa Maria Maior e Beato
e 3 outros para breve.”

“Cada grupo tem um foco e personalidade própria
sempre dentro do principio da autonomia mas do respeito pelas regras comuns
mas não existe um “Alto Comando” mas a aplicação do princípio da autonomia
há alguns núcleos que têm um grande foco na habitação
outros grupos têm maior diversidade de temas ou estão em fase de arranque”
quanto às questões-mote deste debate:
“que novos movimentos surgiram?”
estamos a crescer internamente e a chegar a novas freguesias
de sublinhar que somos orgânicos na organização-chapéu
e inorgânicos internamente (com excepção dos coordenadores)

O que fazemos na “Vizinhos em Lisboa” e, em particular, no Areeiro é
Democracia Participativa na Prática e Cidadania Local não-partidária
procuramos reagir contra a desilusão pela democracia (75 e 80% nos EUA e Reino Unido)

usamos as ferramentas que temos ao nosso alcance:
contactos directos junto do aparelho autárquico não-eleito
petições, subscrições públicas (a q corre agora é de uma esplanada), pedidos de informação,
consultas públicas e contactos
junto de partidos nas Freguesias, Assembleia Municipal e Parlamento
junto das vereações da Câmara
presença em assembleias de freguesia, reuniões descentralizadas da CML e Assembleia Municipal
O que fazemos: vertente propositiva, reclamativa, elogios e críticos na dose devida
não somos um agente ou veiculo partidário e tentamos manter num registo plural multipartidos
Não confundimos Cidadania com anti-partidos

“têm tido sucesso? porquê? que fracassos? porquê?”

temos um sucesso variável… quase nulo ao nível da freguesia
médio ao nível da Câmara
grande ao nível do Aparelho municipal

Diagnóstico Actual da Habitação no Areeiro:

os problemas dos preços no imobiliário em Lisboa têm, a meu ver, 3 grandes causas:
a. especulação imobiliária por via da Financeirização da habitação
b. Redução da oferta pela via da migração de habitação para AL
devido
heranças (envelhecimento da cidade),
desemprego (o AL é o único rendimento) e
compras de grandes investidores
c. a quantidade devolutos e incapacidade das autarquias em agir

no Areeiro temos registado a evolução da oferta na habitação desde 2018:
aqui: de março deste ano até hoje
as ofertas de Alojamento Local caíram 1/3 (para 252)
a oferta de arrendamento descolou para mais do dobro (227)
a oferta de venda subiu mais de um terço (383)

a quebra do Turismo está a levar a uma remigração das casas de AL para Habitação
é de esperar que isto se aprofunde nos próximos meses
mas os preços, longe de caírem (por aumento de oferta)
após recuarem pouco em Julho
estão novamente a subir:
entre Setembro e Outubro subiram 10% e em relação a Agosto 6,1%

“Que medidas / estratégias para o futuro das lutas pelo direito à cidade e à habitação?”

temos que manter e aumentar a pressão

o que pode ser feito para racionalizar estes preços?
as medidas governamentais não estão a produzir efeitos
e devem ser repensadas
e deve procurar-se avançar em 3 áreas centrais:
Habitação,
Comércio e
Transportes Públicos

1º eixo: Habitação

Aumentar, de forma decisiva, a oferta pública para as classes médias.

Apoiar a migração de casas do Alojamento Local de volta para o uso habitacional.

Aplicar a sextuplicação do IMI em todos os 7 ou 8 mil prédios devolutos de Lisboa.

Em quantas destas casas foi aumentado o IMI e estimulado, assim,
o seu regresso ao mercado, pressionando para baixo os preços?
Se não é zero, porque não se comunicou este número?
Esta comunicação levaria mais proprietários a devolverem as casas ao mercado.

2º eixo: Comércio

Importa reduzir todo o tipo de fiscalidade (do governo central) e de taxas locais que recaem sobre o
pequeno comércio

Não ajudamos o Comércio Local com faixas em candeeiro dizendo
“compre no comércio local” (com as que se colocaram ontem no Areeiro)

É preciso criar redes de apoio ao comércio tradicional a partir da rede de
Lojas com História capazes de atenderem aos graves problemas de tesouraria e à ganância
de alguns senhorios

Importa aplica o aumento de IMI também às lojas devolutas há muitos anos
(algumas há mais de dez anos) para que os seus senhorios sejam estimulados a devolvê-las ao mercado

3º eixo: Transportes públicos

Importa continuar a apostar na Carris e resolver os problemas do Metro

Desenvolver as carreiras de bairro e manter os porta-a-porta das Juntas

Mais transportes, mais capilares, cumprindo o dever da “última milha”,
mais densos e com maiores horários vão devolver mais rendimentos aos cidadãos
e melhorar a qualidade de vida nas cidades.

Em quantas destas casas foi aumentado o IMI e estimulado, assim,
o seu regresso ao mercado, pressionando para baixo os preços?
Se não é zero, porque não se comunicou este número?
Esta comunicação levaria mais proprietários a devolverem as casas ao mercado.

Diagnóstico e Soluções

Dada a grave crise em que Portugal mergulhou por causa da COVID-19 e
a brusca redução do Turismo (monocultura)
estamos hoje a viver aquela que será a maior crise
económica dos últimos 100 anos

Quando os mecanismos excepcionais de contenção do desemprego se esgotarem em finais de 2020 o Desemprego
vai explodir
criando um efeito bola de neve e condições para que o desemprego regresse aos valores da década de 1980
e que, até, os possa vir a superar
(Em Portugal, em anos recentes, o pior ano foi o de 2013 com de 16% de desemprego)

a famosa “bazuca” europeia está ainda muito longe da economia
vem apenas em meados de 2021 e
ainda pode ser chumbada por um dos 27 estados-membros!

assim sendo estão criadas as condições para vermos uma “tempestade perfeita” na Habitação

Mas o imobiliário é hoje o único sector da economia
com margens de lucros suficientes para acomodar uma descida de preços e conceder,
assim, margem de sobrevivência a muitas famílias em dificuldades e
a muitos pequenos negócios de base familiar que estão à beira da falência

Rui Martins

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