O The Economist retirou Portugal da lista de países totalmente democráticos face à forma como o Governo de António Costa tem lidado com inúmeras questões da nossa sociedade. Esta despromoção tem, no entanto, um aspeto positivo. Significa que todas as vozes que têm alertado para a falta de transparência de inúmeras decisões do Governo português podem estar corretas. Ou seja, o nepotismo e favoritismo que têm sido denunciados quase diariamente nos noticiários, e que são desmentidos por comunicados e fontes “oficiais” do Governo, não são mais do que uma estratégia de poder corrompido, conhecida em muitas democracias “fracas” da América do Sul. Mas o The Economist justifica esta retirada da lista não apenas pela falta de transparência ou de casos graves que têm vindo a público. Contribuiu também para esta revisão da posição de Portugal, o facto de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa terem tomado decisões duvidosas do ponto de vista técnico, relativamente à gestão da pandemia. Estas medidas não foram cumpridas por uma parte da população, face à excessiva falta de monitorização das mesmas, o que pode ter levado à criação de um sentido social generalizado de impunidade face ao seu incumprimento e, claro, a uma maior propagação do vírus. Também a polémica sobre a nomeação do presidente do Tribunal de Contas chegou ao Parlamento Europeu e, uma vez mais, não teve resposta política à altura por parte de António Costa.

Uma democracia fraca, cheia de opacidades e indiferenças face à opinião pública, levou a que o Governo, justificando com a pandemia, tivesse reduzido os debates quinzenais a mínimos. As adjudicações diretas de milhões, também justificadas pelo Governo devido à pandemia, foram em alguns casos faladas nos media, por existirem contratos com ligações a familiares de elementos do Governo ou de instituições estatais ou partidárias. Mas todas estas violações da integridade da democracia, não parecem afetar o Primeiro-ministro, que, invariavelmente se limita a atacar os seus atacantes, sem demonstrar uma verdadeira preocupação em procurar a verdade dos factos. Remete sempre para as “entidades competentes”, as quais elaboram relatórios e investigações, que na maior parte dos casos nem chegam a tribunal, ou quando chegam, prescrevem ou são minimizadas a multas ridículas aos prevaricadores.

Mas o relatório de 2020 do The Economist incide fortemente nas medidas anti-pandémicas portuguesas, que mais não têm feito do que desmantelar o já frágil tecido económico nacional, maioritariamente constituído por micro, pequenas e médias empresas. Estas medidas condicionaram fortemente os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e foram impostas sem direito a serem ouvidas as vozes dos principais prejudicados, como foi o caso das manifestações defronte da Assembleia da República, por parte dos empresários da restauração. Algumas medidas que igualmente implicaram por diversas vezes a restrição de movimentos dos seus cidadãos, levadas a cabo de forma pouco estruturada, desorganizada e até e um pouco aleatória por parte das forças policiais, lançaram na sociedade portuguesa um sentimento de impotência e perplexidade face às imposições do Governo. Para este sentimento contribuíram ainda as medidas tomadas nos hospitais e centros de saúde, que geraram enorme confusão junto da população. A falta de uma estratégia científica clara para combater a pandemia levou, por exemplo, às inúmeras contradições anunciadas publicamente pela Diretora do Serviço Nacional de Saúde.

Os sucessivos confinamentos gerais, mais do que combaterem a propagação do vírus, acabaram por combater o empreendedorismo e a capacidade de manter uma economia de proximidade em bom estado de saúde. Portugal é agora conhecido mundialmente como uma “democracia com falhas“.

Texto de Pedro. M. Duarte