Notas sobre a Deriva Fascizante em Curso

  1. Há vários tipos de núcleos familiares. E, são esses núcleos que constituem as verdadeiras mónadas da vida social.
  • Na sua grande maioria são ameaçados pela intrusão policial própria dos órgãos fiscais, sempre pressionados pelos governos para a efetivação de uma crescente punção fiscal, usando e abusando da possibilidade de vasculhar variadas bases de dados na procura de acrescidos rendimentos junto dos que vivem dos rendimentos do trabalho. Mas, menos dos chamados empresários porque “são eles que criam o emprego”, numa lógica que emana dos crânios mais reacionários. Trata-se da punção fiscal, convenientemente compreensiva quanto a entradas/saídas de capitais para offshores.
  • Em geral, a esmagadora maioria dos núcleos familiares são ameaçados pela pressão dos capitalistas no condicionamento dos rendimentos do trabalho, através de horas extra sem remuneração, da precariedade laboral que conduz à precariedade na vida, da subida da idade para a reforma, num plano que significa menos tempo fora da canga laboral e, mais dilatado tempo no ativo e, com descontos[1]. Trata-se da pressão do capital com a subserviente cooperação da classe política, mandatada e obediente.
  • Todos são ameaçados pelo sistema financeiro que, capturando os aparelhos de Estado e as classes políticas, favorecem o consumismo desenfreado pago a crédito ou, ancorado em hipotecas, susceptíveis de gerar perdas brutais em caso de incumprimento. Trata-se da pressão do sistema financeiro, em regra protagonizada servilmente pelos governos, também com alta dependência face ao crédito.
  1. Há uma relação osmótica, promíscua e serviçal das classes políticas com os estratos dominantes dos capitalistas (grande indústria, serviços e sistema financeiro); e, uma hierarquia que inclui as chamadas PME’s, as campeãs da fuga fiscal, com a benevolência dos governos, conhecedores de que sem essa fuga, os baixos salários e a precariedade laboral, muitas dessas PME’s não teriam viabilidade. Trata-se de mais uma forma de apoio estatal no sentido da harmonização social, limando as arestas mais cortantes.

A pulsão dos governos, em regra, emanações das classes políticas, no sentido do condicionamento e da crescente captura de rendimentos da população, é a mesma pulsão que se foca na idiotice do crescimento infinito do PIB. Esse, porém, não é o drama maior dos nossos tempos; mais relevante é a apatia da multidão de trabalhadores e ex-trabalhadores, a anquilose das suas tradicionais instituições (sindicatos), que permite a existência e a engorda de capitalistas e de classes políticas, através da inserção de capitais em pirâmides de Ponzi, a partir da criação de dinheiro, a partir do nada, sem qualquer relação com a chamada “economia real”. A tolerância geradora de apatia, a desconexão entre os grupos humanos desfavorecidos e as vítimas da atuação das estruturas políticas e económicas, constitui a causa maior dos dramas da Humanidade nos tempos que correm.

  1. Para os que colocam as alterações climáticas como primeira prioridade, dizemos que sem o desmantelamento da lógica capitalista, as alterações climáticas continuarão a ser apenas um dano colateral, do ponto de vista dominante, da acumulação de capital e das classes políticas, com os grupos ecologistas infantilmente a acreditar poderem catequizar as classes políticas, na ação parlamentar, no sentido de uma (quimérica) imposição aos capitalistas comuns e ao sistema financeiro. A prática dos grupos ecologistas, nos últimos cinquenta anos tem sido a da sua osmose com grupos liberais, sociais-democratas ou da área trotsko-estalinista, cujo definhamento é visível; em conjunto, das suas práticas nada tem resultado de estrutural, apenas o sublinhar de um “there is no alternative”. Clamar contra os efeitos sem procurar suprimir as causas é um crasso erro metodológico e político.

Perante a ocorrência de uma aceleração dessas alterações, levanta-se um dilema:

  • os humanos são capazes de gerir o planeta numa lógica de satisfação das suas necessidades, dos seres vivos e do equilíbrio do planeta, o que exige a abolição da lógica da acumulação de capital que, por natureza, se foca no crescimento sem fim;
  • ou, os capitalistas e seus funcionários políticos procedem a uma segmentação do rebanho humano entre os membros úteis à acumulação e os despiciendos, cujo número deve ser reduzido através de doenças, redução da natalidade e da longevidade. Um processo que entusiasma os tecnólogos e os capitalistas, com a substituição de seres humanos por robots.
  1. Entretanto, os custos dos danos do capitalismo, são transferidos para os Estados, a pagar por uma carga fiscal sempre crescente e que onera, particularmente os rendimentos do trabalho. A típica competição intra-capitalista necessita da presença de forças militares cada vez mais letais, utilizadoras prioritárias de tecnologias com enorme poder de confinamento ou destruição; e, com o fomento de particularismos nacionalistas e racistas, velhos e excelentes instrumentos de divisão do rebanho humano.

A acima referida apatia conjuga-se com a inundação constante de lixo mediático proveniente de estações televisivas, da imprensa escrita e das plataformas digitais que, magnânimas, despejam gratuitamente, à disposição de todos, fantasias, mentiras e imbecilidades. Essa imensa massa de dados, sob o nome de informação, serve para a construção e aferição do estado de espírito das grandes massas, inorgânicas, de gente, para a adopção das práticas, ideologias, consumos e hábitos sociais, conducentes a uma alienação coletiva da multidão que, por seu turno, assegura “the business must go on”. Em tempos mais recuados (na Europa) a alienação decorria das narrativas em torno da figura de um justiceiro de nome Jesus, impostas pelo poder temporal e, pela grande massa de eclesiásticos. Poderá chamar-se informação aos dados trabalhados com fins de manipulação?

A apatia incorpora, como genética, a ideia da defesa da pátria[2] e permite os devaneios com que as classes políticas financiam as instituições militares; essa incorporação pode manifestar-se na trivialização de uma cultura de aceitação da violência e da guerra, tomados com elementos naturais de resolução de diferenças, seja no campo de batalha, como em manifestações de rua, na violência silenciosa dos locais de trabalho e de residência. Essa apatia aplana, por exemplo, a violência doméstica, tomada como algo com fortes raízes na sociedade e, portanto, trivializada, como a subalternidade das mulheres.

  1. A ideia nacionalista fomenta antagonismos entre pessoas que nada têm de conflituoso entre si, que nem se conhecem mas, apenas porque se focam em diferentes panos coloridos ondulantes ao vento, quando não em preconceitos racistas. O nacionalismo é um brinde que se oferece aos poderosos e políticos de um país para, legalmente e portanto, com impunidade, exigirem recursos e sacrifícios à população; colocando num segundo plano, quanto a direitos e rendimentos, os imigrados, numa atitude racista, excludente e cobarde. Dividir para reinar é uma prática com milénios de prática.
  2. É evidente a ancoragem dos rendimentos familiares e da vida económica em geral, na opaca atividade do sistema financeiro, cujas bases de dados permitem uma quase nudez na vida corrente das pessoas; a próxima abolição do dinheiro físico será um passo gigantesco no sentido da devassa e do controlo de cada ser humano por parte do sistema financeiro, em parceria com os “operacionais” que dão a cara – as classes políticas. I partiti politici si dividono in grandi e piccoli. I grandi mentono e rubano. I piccolI desiderano sopprattutto di crescere (E. de Straznik).
  3. O conspurco ideológico é permanente e avassalador. Em escolas e universidades predomina o utilitarismo, o desprezo pelas ciências sociais, tornadas instrumentos de domesticação social ou, instrumentos da geração de valor, o qual, obviamente, se irá acumular essencialmente no património dos capitalistas. Será por acaso que a economia ensinada nas universidades seja essencialmente uma disciplina técnica, com muito PIB, lucro, oferta, procura, competitividade, criação de valor, empreendedorismo e afins? O interesse dos capitalistas em se introduzirem no ensino da economia visa a formação de agentes do capital que, tendo em conta o custo das propinas, privilegia os rebentos dos capitalistas, anulando naturalmente essa possibilidade junto dos jovens provenientes das camadas médias e baixas da população que, de acordo com os regimes políticos “modernos” se deverão cingir à sua subalternidade económica e social. Parece ultrapassado o tempo das universidades de vão de escada que laurearam vultos da intelligentsia portuguesa, como Relvas, Passos, Sócrates ou Vara.
  4. Os encadeados de crédito, envolvendo Estados, famílias, empresas, devidamente monitorados pelos bancos centrais e pela volúpia das bolsas, coadunam-se com o crescimento infinito do PIB, como inesgotável fonte de enriquecimento dos capitalistas, com a intrusão e monitoramento dos chamados “big data”. Inversamente, as famílias, são confrontadas com enormes dívidas para o usufruto de uma habitação, com riscos elevados perante situações de desemprego, aumentos da carga fiscal e dos preços definidos por oligopólios (combustíveis, serviços bancários, transportes, supermercados, telecomunicações). A tara do crescimento infinito do PIB, constitui o habitual motor da diáfana irrealidade que enriquece os ricos, por um lado e, fomenta enormes bolsas de pobreza – absoluta ou relativa junto de trabalhadores, pensionistas e desempregados. Recentemente, o assustador e empobrecedor contributo do covid-19 veio a aumentar fortemente o poder autocrático e repressivo dos aparelhos estatais, para a precariedade laboral, para o confinamento exigido pelo teletrabalho e, por consequência, para a fragilidade da vida dos mais pobres.
  5. É evidente que as empresas e os capitalistas também contribuem para a punção fiscal mas a sua relação com o aparelho de Estado é muito mais promíscua e variada; há evasão fiscal, subsídios, apoios legislativos e, sobretudo, uma real possibilidade de aumentar preços, reduzir custos, contrair dívida e obter subsídios ou deduções fiscais junto do Estado.

No topo do aparelho de Estado estão as várias estirpes da classe política, muito mais iguais do que diversificadas e, sempre queixosas da falta de recursos financeiros, pressionando a plebe no sentido do aumento das receitas fiscais e da contenção das despesas públicas de caráter social; daí derivam, em regra, aumentos de impostos e da dívida pública.

O divórcio entre quem vive de rendimentos do trabalho e o Estado é evidente; os seus interesses são antagónicos ou, não seja o Estado capitalista um enorme abcesso na vida das comunidades.

  1. As exclusões e a dormência em que vive a maior parte dos povos do mundo facilita as pulsões autoritárias e fascizantes por parte dos governos que, se necessário, farão uso de polícias fortemente armados e doutrinados numa canina obediência para … agredir com canhões de água, bastões, cães humanizados para atacar pessoas, quando não balas de borracha ou reais que – sempre acidentalmente – ferem ou matam manifestantes; como foi frequente nas manifestações dos Gillets Jaunes franceses.

A vigilância dos movimentos e opiniões de cada pessoa é, potencialmente levada a cabo através dos inúmeros canais – rede telefónica fixa ou móvel, as redes ditas “sociais” onde predominam imbecilidades mas sob o escrutínio dos big data e das polícias que, sempre que necessário, podem proceder a queries específicas para identificar ideias “perigosas”. Isso acontece enquanto os tribunais se mostram poços sem fundo onde se encontram em estado de dormência os casos de vigarices e corrupção que envolvem gente da classe política e empresários mediáticos. Recentemente, catorze membros do gang em funções governamentais (PS) emitiram, com pompa e circunstância uma Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital que foi apontada como “pertencente à família das censuras”

Os media, pouco diferenciados, altamente concentrados nas mãos de grupos financeiros ou publicitários praticam claramente um apagamento das ideias pouco simpáticas para o poder; e, para apresentarem uma fachada democrática, promovem um ou outro comentador, alegadamente de esquerda.

  1. O modelo de representação dominante mostra um sucedâneo de monarca para simbolizar a pátria e a que se dá o nome de presidente da República, ainda que existam na Europa casos em que o folclore é protagonizado por um rei. São indivíduos em fim de carreira, andores em procissão pelo território ou, nos regimes presidencialistas, indivíduos devidamente industriados na gestão dos interesses dos poderosos.

As eleições para os parlamentos recaem, em regra em indivíduos pertencentes a instituições – os partidos – que se dividem em dois grandes grupos.

  • O grupo mais relevante é o dos que gerem o aparelho de Estado, em relação osmótica com os capitalistas, o sistema financeiro ou, integrantes de entidades cavernosas como as sociedades de advogados, especializadas em tráfico de influências; beneficiarão ainda de legislação permissiva, dúbia, de sistemas judiciários pesados e ineficazes;
  • O grupo minoritário é o dos deputados que protagonizam a oposição e a animação mediática que visa atrair o (escasso) povo assistente.

Os dois grupos têm em comum a sua apresentação como intérpretes e zeladores dos interesses populares mesmo que não cumpram a regra básica da representação – a de que a decisão cabe ao representado e, não ao representante.

  1. Para terminar e, aproveitando o próximo carnaval eleitoral, de caráter autárquico, acrescentamos algumas notas que pretendem mostrar o que é uma representação e uma decisão democrática: e, o que é o manobrismo totalitário que constitui o ADN das seitas partidárias:
  • As decisões sobre as necessidades coletivas são tomadas pelos seus diretos interessados (a população) em consonância com os seus eleitos e, não emanadas de diretórios partidários;
  • A eleição visa indivíduos, no âmbito local/regional/nacional, através de candidaturas por iniciativa própria. Assim, não há candidaturas sob a forma de listas. Os eleitos terão de se harmonizar, coletivamente, para a decisão;
  • Limitação do número de mandatos (máximo de dois ou três). O exercício de funções políticas, de representação, não é um modo de vida mas um dever de cidadania. Pretende-se evitar o enquistamento de classes políticas;
  • Possibilidade de cessação por referendo, de mandatos por iniciativa dos eleitores, do mesmo quadro geográfico em que se efetuou a eleição;
  • Abertura e facilitação de referendos por decisão das estruturas políticas ou da população inserida no mesmo quadro geográfico;
  • Total ausência de mordomias e imunidades para todos os que exercem cargos de representação da população; e, moldura penal agravada e sem prescrição, para casos de corrupção;
  • Os quadros da administração pública e do aparelho judicial constituem estruturas de ordem técnica, independentes dos vários níveis da governação;
  • O governo é constituído entre os deputados eleitos para a AR e, como tal, poderão ser destituídos dessas funções no âmbito de decisão parlamentar ou mesmo ter o mandato como deputado cassado, por referendo popular.
  • Acesso gratuito e facilitado a todos os arquivos e decisões dos órgãos públicos
  • Julgamento dos actos corruptos e de gestão danosa ocorridos nos últimos 25 anos

Este e outros documentos, aqui:

http://grazia-tanta.blogspot.com/

https://pt.scribd.com/uploads

http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

[1] Em Portugal essa inovação foi conduzida por dois entes do PS; um tal Vieira da Silva, ex-ministro que passou à reforma e um Pedro Marques, seu subalterno e executor dessa inovação há uns quinze anos, atualmente a acumular peso político no Parlamento Europeu.

[2] Os conceitos de nacionalidade, de patriotismo surgiram com o capitalismo, quando as burguesias entenderam útil definir um território e uma população como pertença própria, com exclusão de todos os que estivessem fora das fronteiras, objeto de um controlo muito apertado. Na UE, a criação de um mercado global, sofreu um recuo com a utilização do covid-19 para confinar e empobrecer as populações e precarizar ainda mais a afetação a um posto de trabalho e o acesso a um regular rendimento, mesmo que parco.

Ainda sobre o patriotismo, observe-se o empenho competitivo e excludente dos campeonatos internacionais de futebol. Talvez um dia as ânsias ganhadoras das turbas resvalem para a exigência de um grau de violência como o bem retratado no filme Rollerball (2002).

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