Oscar Niemeyer faleceu no dia 5 de Dezembro de 2012. Que a sua alma descanse em paz. Porém não podemos deixar que o respeito que merece qualquer defunto iniba a nossa capacidade de criticar o seu legado, sobretudo quando a morte de alguém é utilizada para glorificar ideias e tradições que não o merecem. Este é o caso da morte de Niemeyer- está a ser utilizada para glorificar a tradição da arquitectura e urbanismo modernista em vez de se aproveitar esta oportunidade para criticar de uma maneira saudável os erros do desenvolvimento das nossas cidades desde a década de 1950. E estes erros devem-se em grande parte à tradição defendida e praticada por Niemeyer e Le Corbusier, entre outros arquitectos modernistas. Não devemos deixar que o culto de personalidade que se tem formado à volta de Niemeyer e Le Corbusier sirva como um bloqueio intelectual que nos impede de avaliar criticamente as suas obras e tradições.

Existem muitas razões para elaborar duras criticas à arquitectura modernista. A nossa avaliação de modelos arquitectónicos e urbanísticos devem necessariamente transcender o plano teórico, porque é precisamente através do planeamento urbano e territorial que as sociedades põem em prática a sua ideologia. É através do planeamento territorial que o planeamento social se materializa. É através do ordenamento do território que as relações sociais se solidificam. É através delas que a teoria social se implanta no território. Esta implantação marca a transição entre o reino do hipotético (onde reside o projecto) e o reino do real (que cada vez mais é um reino urbano). Neste sentido, o apelo visual de um projecto, seja ele de pequena, média ou grande escala, não pode suplantar uma avaliação objectiva da sua influência económica, social e política.

A conclusão com que somos confrontados é a seguinte: A qualidade de um projecto ou de uma tradição arquitectónica ou urbanística não se pode avaliar tendo em conta uma apreciação subjectiva do seu valor estético nem teórico, tem que se basear antes de tudo na análise do seu efeito real sobre a sociedade. A questão aqui é mais profunda do que a ideologia que defendemos. O debate urbanístico deve orbitar à volta da avaliação dos instrumentos que utilizamos e a sua capacidade de levar a cabo o nosso ideal, de implantar o nosso projecto sobre o território com os resultados que desejamos. E se o movimento modernista tinha (e tem) como intenção o cultivo da igualdade material e da justiça social, falhou estrondosamente. No que toca à justiça social (ou falta dela), o movimento modernista e a maneira como transformou a cidade e o território constituiu uma tendência catastrófica contra qual os urbanistas conscientes de hoje têm a responsabilidade de combater.

O movimento modernista é muitas vezes criticado, por vezes de forma séria, outras vezes de forma satírica, por causa da sua aparente obsessão com o betão. Esta crítica não se trata somente de um tratado sobre qual material de construção é mais propicio para construir cidades harmoniosas. Criticar a obsessão com o betão é também desenvolver uma critica à tendência que se desenvolveu a partir da década de 50 de ignorar as lições urbanísticas do passado, de negligenciar outro tipos de materiais de construção, deixando os centros históricos apodrecer em benefício da construção de subúrbios habitacionais, campos de torres de habitação sem acesso a serviços básicos, sem biodiversidade arquitectónica, sem contraste de estilos.  Estas cidades inorgânicas, como os satélites de Cairo ou a própria cidade de Brasília, dois grandes falhanços urbanísticos do século XX, demonstram isto mesmo. A construção de núcleos urbanos que orbitavam à volta da igreja, da praça e do mercado deu lugar a núcleos que não orbitam à volta de nada em particular. A escala humana perde-se, o automóvel e o espaço a ele dedicado atropela o peão. As rua curvas com edifícios rectos dão lugar às ruas rectas com edifícios curvos. As grandes torres de habitação cuja escala e tipologia são pouco propícios para ser o palco de uma vida humana digna proliferam-se. Sob a alçada do pretexto Haussmaniano de promover a salubridade e a ‘ordem urbana’, nascem os ghettos modernos. A cidade perde a sua urbanidade, a cidade deixa de ser cidade e passa a ser um mosaico desconexo de edifícios que não interagem racionalmente entre si. Na cidade moderna a torre de habitação é rainha, e o facto deste ser supostamente um instrumento para a albergar a vida humana é somente um detalhe. A arquitectura modernista é desumana porque o procura ser. A estética passa a ser um fim e não um meio, o edifício passa a ser algo a que se deve adaptar a vida humana em vez de ser o edifício que se deve adaptar à sociedade.

No papel muitos projectos modernistas parecem verdadeiramente funcionais, racionais e visualmente atraentes. Mas na realidade muitas vezes produzem ghettos, solidificam a estratificação social e a segregação espacial, desumanizando a cidade e oprimindo os seus habitantes.

O movimento modernista perpetua crimes social. Ajudou e ajuda, entre outras coisas, a solidificar a divisão de classes, a desumanização da cidade e a abstracção de considerações sociais no planeamento urbano. E o Niemeyer foi dos principais modernistas, e portanto um dos principais culpados. O Le Corbusier e os seus discípulos têm muitas culpas no que toca a segregação social, o abandono dos centros urbanos e a emergência da cidade mecanica em detrimento da cidade humana.

Um exemplo do trabalho de menos qualidade do movimento modernista do qual Niemeyer é uma das figuras principais é o complexo habitacional Copan. Este trabalho de Niemeyer é um exemplo perfeito que o valor estético de um edifício não é directamente equacionável com valor urbanístico e social. Pelo contrário, as curvas apelativas do edifício Copan são directamente opostas à sua rigidez arquitectónica e à sua capacidade de ignorar dinâmicas básicas da vida humana.

E a tradição modernista da qual o complexo de Copan é um exponente não é isenta de culpas no que toca à solidificação da hegemonia capitalista. As ambições verticais aparentemente insaciáveis dos edifícios modernistas têm no seu centro considerações económicas, nomeadamente na tentativa de extrair o máximo de valor para os proprietários de terreno: “O Capitalismo joga um papel essencial para dar a sua cor particular à urbanização do século XIX, sobretudo nas grandes cidades. A utilização do espaço em função do maior lucro e o argumento da ordem pública a defender contra as ameaças das ‘classes perigosas’ originaram o nascimento de um urbanismo- se é que lhe pode dar este nome- que teve efeitos pelo menos tão importantes quanto a urbanização, ela mesma, de que o sistema capitalista é igualmente responsável” Ledrut, 1968 in Baptista, 1999, pp 167.

A arquitectura modernista promove a construção rápida, os materiais baratos. Porém, na tentativa de colmatar as carências de habitação evidenciadas no mundo pós Segunda Guerra Mundial, muitas cidades Ocidentais produziram bairros de ‘habitação economica’ que depois viriam a dominar a própria paisagem. A construção de edifícios baratos, desumanos e desarticulados entre si foi uma resposta a um problema temporário cujos resultados nefastos se prolongam até os dias de hoje.

Um dos exemplos do urbanismo modernista em Portugal é o bairro de Chelas. Os paralelos entre Chelas e o centro de Brasília não são coincidências, pelo contrário. As linhas rectas, a falta de espaços verdes acessíveis, a falta de mobilidade por causa das barreiras arquitectónicas, sobretudo a auto-estrada, diminuem a mobilidade física dos seus habitantes, enquanto que a falta de articulação com os territórios vizinhos diminuem a mobilidade social, desvalorizando a habitação em particular e o terreno em geral. O paradoxo é que na tentativa de valorizar cada lote, o urbanismo modernista acaba por desvalorizar todo o território em que intervém. Neste contexto a gentrificação surge como uma dinâmica preponderante, valorizando os bairros clássicos da cidade expulsando a populações mais pobres para a periferia.

O urbanismo clássico promovia o desenvolvimento urbano incremental, pensado, onde o projecto pode e deve ser modificado em consequência da experiência de construção no terreno. Em contraste, a tradição modernista promove a construção de núcleos urbanos desarticulados com o resto do território. O terreno é adaptado para coincidir com o projecto, em vez de adaptar o projecto ao terreno. Mas a crítica à tradição modernista não se pode limitar à avaliação da tipologia dos edifícios ou da articulação dos mesmos entre si. Necessitamos avaliar e reformar os próprios instrumentos de planeamento em toda a sua complexidade, beneficiando a consulta pública sobre a tecnocracia iluminada, beneficiando o desenvolvimento orgânico e incremental sobre o desenvolvimento intransigente e opressor. Afinal de contas, como nos lembra David Harvey, num mundo em rápida urbanização, onde já mais de metade da população mundial reside em centros urbanos, a questão sobre que tipo de cidade queremos é equivalente à questão sobre que tipo de sociedade queremos. Mais ainda, o tipo de cidade que temos e vamos ter é por sua vez moldada pelas tradições arquitectónicas e urbanísticas, assim como os instrumentos de planeamento e ordenamento territorial, instrumentos esses que devem ser flexíveis e em constante diálogo com as comunidades cujas vidas afecta.

João Silva Jordão

Bibliografia