Ainda Portugal estava confinado e já se debatia se ia ou não ser realizada a Festa do Avante. Em maio, Jerónimo de Sousa chegou mesmo a comunicar publicamente que o evento se iria realizar sem quaisquer dúvidas por não se tratar de um simples festival de música de verão, numa posição ilógica contra a política anti-eventos que visa reduzir ao máximo a contaminação do novo coronavírus por aglomeração de pessoas em locais públicos. Imediatamente de seguida o governo retificou o diploma que proibia os “festivais de música” até 30 de setembro alargando o âmbito dos eventos para “festivais e espetáculos de natureza análoga”, incluindo assim o polémico evento. Apesar desta alteração Jerónimo de Sousa afirmou sempre que o festival se realizaria, mesmo violando o diploma legal que proibia a realização deste tipo de evento.
Ora a questão principal deste dilema é que Jerónimo de Sousa se está a a sobrepor a uma lei criada pelo próprio governo onde o PCP participa ativamente na criação de leis, por colaboração direta com o PS e o BE. Ou seja, a mensagem que Jerónimo de Sousa está a passar é que a lei é só para ser cumprida por alguns. O que aliás até tem sido verdade, porque temos assistido à realização de eventos onde as pessoas se aglomeram ombro com ombro, como a recente tourada na Ilha Terceira, festas ilegais noturnas e manifestações políticas onde a concentração de pessoas e o incumprimento de normas de higiene e distanciamento claramente violam o diploma de eventos em plena pandemia.
A obstinação do Secretário-Geral do PCP, no entanto, parece dever-se à necessidade do partido lutar pela sua sobrevivênvia eleitoral, já que a última sondagem da Universidade Católica o dá com apenas 6% em coligação com o PEV, no pior resultado de sempre, desde o 25 de Abril. Além disso, a Festa do Avante, um festival com enorme tradição e sucesso no nosso país, representa uma receita financeira para o partido que não pode ser desperdiçada, sobretudo num ano de crise económica. Crise que gera descontentes e por isso mesmo, também uma oportunidade para angariar novos militantes para as fileiras cada vez mais rarefeitas do partido.
No entanto, a grande questão ética de fundo mantém-se: haverá contágio de Covid-19 durante este evento? Jerónimo de Sousa garante que o terreno do evento foi alargado e que serão respeitadas todas as disposições da DGS. Mas todos sabemos que num festival onde os jovens bebem e se animam, que as normas rapidamente se esquecem. No entanto parece não haver volta a dar a este dilema. As normas da DGS são publicadas e enunciadas pomposamente durante os noticiários diária, semanal ou quinzenalmente, mas são apenas para mostrar nos relatórios europeus. Na prática, dentro das quatro linhas cada um faz mais ou menos o que quer, com exceção de centros comerciais ou transportes públicos que têm tido uma maior vigilância por parte das autoridades.
Uma vez que nem o Governo nem a DGS tomam uma posição decisiva sobre esta polémica, alguns cidadãos decidiram avançar com algumas ações. Assim sendo foi lançada recentemente uma Petição Pública para tentar impedir a realização deste evento, com o título “Anulação imediata da Festa do Avante deste Ano”, que será entregue no Tribunal Constitucional, por se tratar de um evento que parece contrariar as normativas da DGS e do Governo. Também Carlos Valente, dirigente desportivo e empresário decidiu entregar uma Providência Cautelar no Tribunal do Seixal. No caso de ser aceite (e tudo indica que sim, por o evento violar a Lei da proibição da realização de eventos até 30 de setembro) poderá bloquear definitivamente a Festa do Avante de 2020, marcada já para os dias 4, 5 e 6 de setembro.
O que vai prevalecer? A Lei que protege os cidadãos do contágio pandémico ou a vontade de um líder político obstinado, que coloca os interesses do seu partido acima dos interesses do bem-estar dos cidadãos portugueses e acima das Leis da República, na qual diz acreditar?
Texto de Pedro M. Duarte
