À esquerda e à direita, o racismo está incorporado na sociedade portuguesa. Di-lo com conhecimento de causa José Gabriel Pereira Bastos (2017). Também se pode dizer que o negacionismo está igualmente e paralelamente incorporado: as pessoas sabem ser politicamente incorrecto, por enquanto, manifestar sentimentos racistas.

Uma conversa negacionista típica pode ser descontraidamente tida em família. Na reserva da vida privada (e nas redes sociais) circulam protestos contra os privilégios dos ciganos. Claro que há a consciência de tais afirmações serem politicamente incorrectas. Mas falta a consciência de corresponderem precisamente ao inverso da realidade. Serão os ciganos que estão em condições de estigmatizar terceiros? Porque encontramos tantos ciganos pobres e a trabalhar em feiras, com a vida precária e dura correspondente? Porque são sobre-representados nas prisões? Porque são especialmente mal tratados pelos agentes do estado? Nada destas evidências perturba o estigma acriticamente instalado. É uma herança cultural xenófoba. Cigano significa pessoa em que não se pode confiar. O estado elevou o estigma social a racismo. Produziu leis que isentavam de processo criminal os homicidas de ciganos. Incorporada a autorização de matar, ainda que o genocídio não tenha acontecido, nem durante a II Grande Guerra, o papel de bode expiatório que carregam os ciganos continua a fazer o seu efeito nas relações sociais.

Os ciganos defendem-se assimilando-se à população e negando a sua origem cigana e a sua dignidade pessoal. Defendem-se também manifestando orgulho em si próprios e recolhendo-se em comunidades com as suas estratégias de defesa aprendidas desde crianças. Vivem tão discretamente quanto podem, sem prescindir de afirmar as suas culturas de forma tão exuberante quanto possam, num vai e vem próprio da experiência humana – por exemplo, quando as pessoas trabalham disciplinadamente de dia e se divertem bebendo álcool à noite ou ao fim-de-semana.

Os ciganos sabem que a lei e os agentes do estado, com o apoio das populações, lhes são geralmente hostis. Sabem que ninguém os defende em caso de necessidade ou de serem alvo de ataques. São geralmente descritos como agressores natos em qualquer circunstância. Sabem que se se manifestarem agressivos não podem esperar misericórdia. Sabem também que se não se manifestarem, eventualmente com agressividade, a repugnância generalizada à sua existência tende a torná-los transparentes quando precisam de ajuda. A experiência mostra que os escândalos, apesar dos custos, eventualmente envergonham quem está encarregue de prestação geral de cuidados e está a falhar com os ciganos.

É certo que a sociedade moderna que prevê na lei penas criminais para quem não prestar auxílio em caso de acidente de automóvel passa por cima de seja quem for que esteja estendido no chão do passeio. Portanto, a estigmatização dos ciganos não é um fenómeno isolado. As sociedades modernas produzem implicitamente uma separação entre as pessoas a quem se reconhece dignidade, como as que andam de automóvel, e os que não têm onde cair mortos, como se usa dizer. Atualmente a lei prevê a proibição de práticas discriminatórias, de fundo sexual, de orientação sexual, de cor da pele, de origem nacional, etc. Essas proibições significam que o estado reconhece a existência persistente dessas práticas. Mas não reconhece ser o próprio estado a usar formas de discriminação para melhor representar as elites. Trata da estigmatização (como da corrupção, da tortura, da violência) como fenómenos próprios das partes baixas da sociedade, alegadamente por falta de educação. Trata-os como fenómenos emergentes que têm de ser reprimidos.

Embora o estado social seja constitucionalmente um estado obrigado à integração social de todos os indivíduos nacionais e estrangeiros a viver no território sob sua tutela, o certo é que, passado quase três quartos de século desde a sua criação, não há notícia de as discriminações e as polícias estejam em risco de superação. Ao invés, a análise sociológica das populações prisionais e das visitas às prisões mostra o fulgor da efectividade do funcionamento dos estigmas, utilizados pelos estados. De um modo mais geral, a situação de pandemia em que os estados extraordinariamente derem prioridade à saúde público, à frente da economia, gerou ainda mais desigualdade social. A pobreza e os sem abrigo, apesar de ser evidente serem contraditórios com o bem-estar geral e alvo de políticas específicas, aumentaram antes e continuam a aumentar depois da prioridade dada à saúde.

Estado Social Real mostra como a civilização ocidental no pós-guerra se organizou para negar as suas responsabilidades no Holocausto, reduzindo a sua culpa à política de genocídio dos judeus (porque é que o ocidente não se lembrou também de encontrar um novo território para albergar os ciganos perseguidos na Europa) e mantendo o perfil racista da sua cultura e civilização (Lachmann, 2018).

Estado Social Real é recomendado por Mário Tomé. Um ex-militar cuja vida é um esforço de balanço daquilo que conhece: não o mobiliza a política que eleva o debate excluindo quem não se pode defender. O que Mário Tomé defende é dar condições às vítimas para participar nas decisões políticas que lhes dizem respeito. Conhecendo a tropa, insiste na substituição das Forças Armadas por uma instituição em rede (como a internet) de defesa civil capaz de derrotar o belicismo e a corrupção associada. Ao mesmo tempo, isso pode proporcionar às pessoas comuns meios de auto-defesa, incluindo contra o estado nacional que, como infelizmente sabemos bem, abandona os desvalidos ao fogo, na velhice e em muitas outras situações que nem acreditamos serem verdade, como no desemprego, no despejo de casa, na doença.

Referências:

Bastos, J. G. P. (2017). Qi Séries – Quinhentos anos não chega – “Os ciganos não têm futuro em Portugal.” QI News, Youtube.

Lachmann, R. (2018). TRUMP: How did he happen and what will he do. Sociologia Problemas e Práticas, 86, 9–25.