O que fazem os estados mobilizados para salvar vidas da pandemia?

Produzem e utilizam critérios legais (estado de emergência) e administrativos (nacionais ou concelhios) na gestão do (des)confinamento, das cercas sanitárias. Produzem para tal indicadores estatísticos, como o número de doentes em cuidados intensivos ou a taxa de transmissibilidade do vírus.

Há riscos a correr nestas mobilizações de urgência. Por exemplo, como evitar revelar, apesar das evidências, que a maioria das vítimas da pandemia são os mais pobres e com piores condições de vida? Entre esses, os que trabalham em sectores essenciais para fornecer os bens de primeira necessidade. Diz-se apenas vagamente que a pandemia agravou os abismos sociais existentes.

Em Odemira, quando o país cantava vitória sobre a pandemia, o abismo entre os trabalhadores imigrantes e a população impediu o maior concelho do país de aliviar o confinamento. Foram administrativamente impostas cercas sanitárias a populações sãs por conta das médias de positividade que dividem a contaminação geral dos imigrantes e a população autóctone livre do vírus.

Os protestos autárquicos roçaram a divisão entre os nacionais (protegidos da pandemia) e os imigrantes, clandestinos, amontoados, em número semelhante à envelhecida e reduzida população autóctone. Os factos eram demasiado evidentes: as empresas agro-industriais que animavam a economia local exploram o território com mão-de-obra em trânsito e sem condições de vida. Todos, a começar pelo governo, sabiam disso havia anos. Alegam os comentadores de serviço, que todos ganhavam com a situação e, por isso, a escravatura foi mantida sem que as autoridades interviessem.

A culpa é de “todos”, ouviu-se no parlamento atarantado à procura de culpados. Que não é um caso alentejano, nem sequer português. É uma tendência conhecida em toda a Europa. Sugere-se, provavelmente, que seja a União Europeia a resolver o problema.

Aqui chegados, então, se é um caso europeu, alegadamente o modelo de tratamento humanitários dos imigrantes, política em que Portugal gosta de se apresentar como vanguarda – sobretudo por não ter a pressão migratória dos outros países do sul da Europa –, então será um problema de modelo de negócio: os europeus não querem fazer certo tipo de trabalhos e, por isso, há que importar mão-de-obra de muito longe.

Como diz a Alta Autoridade para as Migrações para combater o racismo, há mercados de trabalho separados para nacionais e imigrantes. Não há razão para se pensar que os imigrantes vêm, tirar trabalho aos nacionais. Portanto, apesar de haver desempregados em Portugal, nenhum se sujeita a trabalhar nas condições em que os imigrantes trabalham, submetidos a práticas criminosas conhecidas e ignoradas, e a condições de vida desumanas reguladas pelo próprio estado em contentores fáceis de remover.

Que não: garantem os economistas de serviço e as organizações empresariais sérias. O modelo de negócio é a modernização da agricultura local, excluindo as populações locais e entregando impostos às autarquias e ao estado. Nisso todas as partes envolvidas estão interessadas, alegam: usar o território para fazer crescer o PIB, usando a água e a terra fornecida pelo estado até que se esgotem.

Quando o autarca de Odemira se queixou, junto com outros autarcas, de que a paragem ou recuo do desconfinamento era injusta, em S. Bento, o primeiro-ministro, conhecedor da situação e dos argumentos racistas em moda na política, veio à liça com uma atoarda extraordinária para um estadista em tempo de paz: António Costa declarou que “alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações“, relatando situações de “risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.

O estado, nesse preciso momento, foi mobilizado para investigar a existência de escravatura que já se sabia existir, mas contra a qual, alegadamente, não havia meios para combater.

Isto é como a droga: ela está por todo o lado, frequentemente com a conivência das autoridades ou mesmo organizada por pessoas com autoridade, impotentes para combater o tráfico. Quando surgem “sentimentos de insegurança”, para usar o jargão policial, fazem-se manifestações de força – como entradas nos bairros problemáticos, para usar mais jargão – eventualmente televisionados para programas avulsos ou para os noticiários em prime time, consoante o nível dos sentimentos a apaziguar.

Se se já sabia haver escravatura em Odemira e se sabe agora ser uma prática recorrente no país e na Europa, por que razão não há informação onde, ao menos em Portugal, isso está a acontecer neste momento? Será para não interromper investigações que não estão em curso?

A hipocrisia chega ao ponto do partido racista se manifestar chocado com a escravatura, acompanhando todos os comentadores que explicam tudo menos o que é que o modelo social europeu tem a ver com a escravatura dos dias de hoje.

A manobra do primeiro-ministro de lançar a caça aos esclavagistas no Alentejo, aquilo a que o seu ministro do interior, e pau para os trabalho sujo, chamou “o 25 de Abril”, querendo talvez referir-se a uma eventual libertação de escravos, funcionou no sentido de o manter longe do debate e na posição de primeiro denunciante daquilo que já todos sabiam há anos, qual melhor amigo dos imigrantes.