Bolite: A Doença Social Portuguesa

“O futebol é hoje um processo de captura e alienação dos cidadãos e de sequestro do poder político”
Ana Gomes

Portugal, enquanto sociedade, vive há demasiado tempo numa situação de doença social a que designo de “Bolite”. Em medicina o sufixo -ite (do grego “itis”) é usado para indicar uma doença ou inflamação do órgão ou da estrutura anatómica indicada no radical, neste caso, “Bola”. Assim, a Bol-ite será comparável, no campo das doenças sociais a outras doenças de natureza inflamatória: bronquite, meningite ou a artrite e a comparação é justa porque representa a posição exagerada e inflamada que hoje, em Portugal, o Futebol ocupa na Comunicação Social, na Política, na Justiça, no todo social, em geral.

Há muito que o futebol deixou de ser um desporto para se tornar num espectáculo de movimenta muitos milhões de euros todos os anos e ao qual os políticos profissionais anseiam por figurar para procurarem assim capitalizar alguns votos. Os “donos da Bola” (os empresários e dirigentes desportivos) sabem disso, sabem que vivem numa sociedade padecendo de Bolite e aceitam de bom grado a exagerada posição social que esta doença lhes garante assim como uma certa tolerância nos seus desvios legais e aos seus escapulimentos crónicos aos deveres fiscais.

É preciso aceitar que vivemos num país doente de Bolite para conseguir compreender como é possível que a preferência clubística inflamada de um juiz seja razão suficiente e credível para que um magistrado peça escusa de um processo. O problema é que:
1. não é normal isto ser plausível
2. não é normal um juíz ser “doente da Bola” (#Bolite)
3. não é normal um juíz ser escusado de um processo por causa do seu clube
em suma: não é normal.

É igualmente importante perceber porque é que um sistema de justiça que faz escutas por arrastão é tão garantivista em relação aos alvos de Rui Pinto e se esta contradição é mais uma manifestação de Bolite. Seja qual for a resposta o certo é que França copiou os discos de Rui Pinto porque temia que a influência do futebol na justiça portuguesa os destruísse e isso diz muito mais do que gostaríamos sobre a imagem externa da nossa Justiça e dos nossos juízes.

O facto desta anormalidade ser normal neste país recorda-nos a imperativa necessidade de revisitar o tema da forma como são escolhidos e mantidos em funções os nossos magistrados:

1. É preciso exigir que aqueles que ascendam a essa classe (central à qualidade do nosso regime democrático) são adequadamente seleccionados e preparados para a função e esta selecção e preparação não pode limitar-se a uma formação teórica numa escola de ensino superior (Centro de Estudos Judiciários) e um estágio. A admissão a uma função tão central para o Estado de Direito e a ascensão a uma classe tão cumulada de privilégios e a um órgão de Soberania deve exigir uma idade mínima superior à actual, uma experiência de vida mínima e um currículo profissional na área da Justiça. Não pode ser apenas o culminar de um curso especializado…

2. Por outro lado, uma vez tornado juiz um cidadão deve ser escrutinado e a sua competência avaliada, não pelos seus pares (sobretudo não numa classe tão corporativa como a dos juízes) mas por terceiros, num processo mais aberto, participado e democrático que envolva os cidadãos sendo de avaliar a eleições de alguns juízes num formato idêntico ao que sucede em algumas circunscrições nos EUA: os cidadãos elegem os novos magistrados e confirmam a sua permanência no cargo, mas sem indicação da preferência partidária de cada magistrado (como acontece em alguns Estados dos EUA).

3. A sucessão de casos (nem todos sintomas de Bolite) que colocam em causa a qualidade de muitos juízes leva à pergunta: sabendo que os juízes dos tribunais de primeira instância são periódica e regularmente inspecionados pelo Conselho Superior da Magistratura (no caso dos juízes dos tribunais judiciais) e pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (no caso dos juízes destes tribunais) será que esta avaliação é eficaz e produz resultados, designadamente afastando – devido às más avaliações – os maus juízes? Se a resposta for negativa (ver caso do juiz Rangel) então é porque o sistema de auto-avaliação de juízes dentro da sua própria classe profissional não está a funcionar ou porque, pelo menos, precisa de ser democratizado através do método democrático acima descrito (como forma de desencadear um processo urgente e extraordinário de avaliação ou de confirmação do afastamento de um mau juiz).

Rui Martins

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