Alan Dershowitz, o advogado dos diabos

Alan Dershowitz é uma daquelas figuras públicas que se situa algures entre a notoriedade e o anonimato, entre a fama e a infâmia. Advogado especializado em direito constitucional e criminal, por muitos anos acompanhou a sua carreira legal com uma presença regular na imprensa como comentador e ensaísta, tanto na sua área profissional como noutros assuntos, como o conflito Israelo-Árabe(no qual assume uma defesa inequívoca do Estado de Israel, ao ponto de defender estratégias de punição colectiva) e as Liberdades Civis. Ao longo da sua carreira, Dershowitz defendeu numerosos acusados, tendo ganho uma fama por aceitar clientes extremamente impopulares em casos extremamente famosos. Jeffrey Epstein foi um deles.

Alan Dershowitz é um dos mais bem sucedidos e famosos advogados do mundo e a sua galeria de clientes facilmente corporiza a expressão “advogado do diabo”
© Roger Askew/Shutterstock.com

De todos os seus clientes destacam-se alguns mais famosos. Harry Reems, acusado e condenado em primeira instância por distribuição de material obsceno pela sua participação no icónico filme pornográfico Garganta Funda, foi seu cliente num recurso bem sucedido em que argumentou contra os efeitos nefastos da distribuição de material pornográfico. De fora deste julgamento esteve a situação descrita mais tarde pela falecida Linda Lovelace numa das suas auto biografias, na qual afirmou que tal como a maioria da sua restante carreira, o filme foi rodado sob coerção. Também em recurso, Claus von Bülow, advogado, consultor e socialite britânico recorreu aos serviços de Dershowitz após a condenação por tentativa de homicídio, da sua esposa, Sunny von Bülow, que morreu após ficar de coma por overdose de insulina. O caso viria a originar um filme, no qual o próprio advogado teve direito a um pequeno cameo como juiz. No famosíssimo caso O.J. Simpson, agiu como conselheiro da defesa, afirmando mais tarde que o caso em si, não só foi pouco relevante no contexto da sua carreira, como teria pouco potencial para se tornar historicamente relevante em termos do Direito enquanto disciplina.

A carreira de Alan Dershowitz até recentemente, não mostra sinais de abrandamento, o advogado foi ainda conselheiro da defesa de Harvey Weinstein e de Julian Assange, especificamente em relação à acusação de distribuição de documentos classificados e não à de violação. O mais recente e high profile caso por ele aceite foi a defesa de Donald Trump no seu processo de destituição. O processo foi largamente sectário, uma vez que a decisão estava dependente do voto do Congresso e do Senado, ambos com maiorias bem definidas, mas de sinal contrário. Esse sectarismo não impediu o advogado de contribuir com o seu conhecimento constitucional e de dar à defesa de Trump uma imagem neutral, uma vez que o alinhamento político de Dershowitz é reconhecidamente com a ala mainstream do Partido Democrata e que o seu apoio a Hillary Clinton nas eleições de 2016 é público.

Com uma competência e conhecimento bem estabelecidos na profissão e a sua fama de aceitar clientes impopulares em casos difíceis e sujeitos a enorme escrutínio, não é de todo surpreendente que a certa altura Jeffrey Epstein tenha recorrido a este quase literal “advogado do Diabo”. Dershowitz era um dos melhores advogados que o dinheiro podia pagar e Epstein tinha todo o dinheiro do mundo e nenhuma vontade de ser preso como um comum mortal.

Em 2006, Jeffrey Epstein parecia ter chegado ao fim da linha, a hubris do seu comportamento de bilionário intocável tê-lo-ia alcançado, sob a forma de uma investigação do FBI, denominada numa tradução directa “Operação Ano Bissexto”( a criatividade neste tipo de denominações não é um exclusivo da PJ portuguesa) que viria a resultar numa gigantesca acusação pelo Estado da Flórida. Desde o inicio e já antes perante acusações que resultavam de investigações da polícia de Palm Beach, Epstein recorreu aos serviços de Dershowitz. O advogado, não podendo exercer na Flórida, integrou a equipa de defesa de Epstein como consultor. A acusação nunca levou Epstein a tribunal. O acordo alcançado pela equipa é um dos eventos mais escandalosos do caso Epstein. A defesa aconselhada por Dershowitz conseguiu que Epstein se declarasse culpado de apenas um crime de “solicitação de prostituição de menor”, quando era acusado de dezenas. Conseguiu também uma sentença de 18 meses de cadeia, dos quais cumpriu apenas 13 na prisão, sendo os restantes cumpridos em prisão domiciliar. Mesmo o período de prisão foi feito numa prisão que segundo, alguns relatos, “era o equivalente a um motel mediano” e Epstein tinha ainda autorização para passar o dia no trabalho, numa fundação criada pouco antes do período de prisão vigiado por agentes pagos pelo próprio. Foi o escrutínio a este acordo que mais tarde levou à demissão de Alexander Acosta do cargo de Secretar y of Labor da Administração Trump, pois foi Acosta que, na qualidade de United States Attorney for the Southern District of Florida, negociou e aceitou o acordo da parte da acusação.

O acordo negociado entre a defesa de Epstein e o Estado da Flórida não dizia respeito apenas ao próprio. Incluía também imunidade em relação a qualquer acusação federal feita não só a Epstein, como a qualquer um dos seus cúmplices, incluindo cúmplices não nomeados no acordo. Apesar de tal coisa ser ilegal, nenhuma das vítimas teve conhecimento do mesmo.

Alan Dershowitz com Jeffrey Epstein at Harvard em 2004. Foto: Rick Friedman/Polaris
https://nymag.com/intelligencer/2019/07/alan-dershowitz-jeffrey-epstein-case.html

A história da relação entre Alan Dershowitz e Jeffrey Epstein poderia até ser uma simples relação profissional de advogado-cliente e assim sendo a sua crónica terminaria aqui. Dershowitz um advogado de sucesso, Epstein um bilionário em apuros com dinheiro para o pagar. Não é o caso. O advogado e o banqueiro conheceram-se já antes da investigação da polícia de Palm Beach, por via da sua conhecida comum Lynn Forester de Rothschild, que na altura ainda não fazia parte da família Rothschild, à qual se juntaria mais tarde por casamento. Os dois estabeleceram uma ligação social e mais tarde financeira. Dershowitz era um fio condutor de muitas das contribuições de Epstein para projectos académicos e científicos, ao nível da Universidade de Harvard, Epstein agiu também como consultor financeiro de Dershowitz, investindo parte do seu dinheiro no hedge fund Boston Provident, de cujas perdas acabou por proteger o relativamente pequeno investimento, chantageando o seu dono.

Alan Dershowitz e Jeffrey Epstein eram advogado e cliente, mas também amigos. Segundo Virginia Giuffre, uma das principais vitimas de Jeffrey Epstein, eram também cúmplices. Giuffre afirma que terá sido abusada pelo advogado pelo menos seis vezes, a primeira delas quando teria 16 anos. Dershowitz negou várias vezes essa acusação e até hoje prossegue uma sequencia de processos e contra processos entre este, Giuffre e os seus advogados. Mais recentemente, uma outra vítima de Epstein, Maria Farmer, aliás uma das primeiras pessoas a avançar com uma denúncia contra o banqueiro, veio afirmar que Dershowitz frequentava a mansão de Epstein em alturas em que estavam claramente presentes adolescentes menores no local.

Após a morte de Epstein, foram muitas as celebridades colocadas sob escrutínio, por ligações directas ou laterais ao caso. Muitas delas escolheram a rede social Twitter para emitir defesas públicas ou esclarecimentos. Alan Dershowitz foi uma delas, com um grau de especificidade nas suas negações, no mínimo, bizarro, ao afirmar que a presença da sua mulher e filha nas suas viagens à ilha de Epstein seriam prova da sua inocência ou que esperava que efectivamente todos os abusos ocorridos na ilha e avião do banqueiro tivessem sido filmados, pois assim a verdade revelada nesses vídeos o inocentaria.

Tradução livre: “Mentira, a minha mulher e filha estavam comigo na única vez que voei para a ilha, anos antes de Giuffre conhecer Epstein e anos antes dele ser suspeito de qualquer crime. Mostre-me um registo de vôo que demonstre que voei para lá sem a minha esposa. Não o fará, porque não existe”

Foi também através do Twitter que Dershowitz veio, enquanto se mantinha entre processos e contra processos com os advogados de Virginia Giuffre, reiterar as suas opiniões sobre a idade de consentimento sexual nos EUA, quando já antes havia afirmado que o conceito de statutory rape seria obsoleto e que uma idade de consentimento de 15 anos faria todo o sentido num contexto legal.

Tradução livre: “Mantenho o argumento constitucional(não moral) que expus no meu controverso artigo de opinião; se aos 16 anos o aborto é um direito constitucional, porque é que sexo consensual não o seria?”

Alan Dershowitz em toda a sua carreira legal defendeu clientes famosos em casos dificeis e Jeffrey Epstein poderia ser apenas mais uma deles. Os factos conhecidos e testemunhos apontam para uma relação próxima entre os dois, algumas acusações colocam-nos como cúmplices. Até muito tarde, mesmo com acusações conhecidas, Epstein sempre circulou com facilidade na alta sociedade novaiorquina. Entre as suas muitas amizades poderosas, a ligação a um dos mais famosos e bem sucedidos advogados do mundo foi uma peça chave na forma como como o bilionário manteve o seu padrão de abusos durante tantos anos. Que o advogado que, ajudou a defender um dos maiores abusadores de menores em série de sempre tivesse também uma opinião sobre idade de consentimento digna de um qualquer intelectual francês careca de gola alta, talvez seja apenas uma enorme coincidência.

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