Covid oblige?

Já que o mundo aceitou discutir conceitos tão abstrusos como «o fim da História», permitam-me que introduza o «fim da razão».

Ao nível do fait-divers, encontramos indícios do «fim da razão» na nomeação de Donald Trump para o Prémio Nobel da Paz e na proliferação de teorias pseudocientíficas sobre a natureza e os efeitos do coronavírus, todas elas contraditórias entre si, todas elas disponíveis no supermercado da Internet, podendo cada um levar para casa a que mais lhe agrade.

Ao nível das grandes estratégias políticas encontramos o «fim da razão» espelhado na campanha de terror montada à volta da pandemia de covid-19. Apesar da figura de proa deste naufrágio ser o vírus, o timoneiro é a comunicação social, sob a capitania das autoridades públicas e de um conjunto de instituições globais ligadas em maior ou menor grau ao capital global.

Nalguns países a pandemia pode estar a provocar uma grande mortandade; noutros nem tanto, como veremos de seguida. Embora a situação possa variar de país para país, não é difícil perceber que os países onde não existe um robusto serviço público de saúde tendem a ser mais castigados pela pandemia, mas em todos encontramos um ponto comum: o coronavírus é usado como arma ideológica para reforçar a exploração, o desemprego, a opressão, o endividamento público, bem como um processo de concentração de capital que configura uma nova forma de acumulação primitiva.

A mortandade é real ou fictícia?

Milhares de pessoas têm sido infectadas e algumas morreram pela acção combinada do vírus e de outras patologias. Este é um facto incontestável. No entanto, conviria perguntar: por comparação com anos anteriores, qual o acréscimo de mortes que a pandemia está a provocar? Qual a real dimensão do desastre?

período homólogo
(jan-set)
populaçãoóbitosvariação relativa ao ano anteriormortalidade por cada 100.000 hab.variação da mortalidade por cada 100.000 hab.
202010 145 21387 7133 5708654,7%
201910 190 97084 143-1 826826-1,7%
201810 236 93485 9694 4888406,0%
201710 283 10581 481-287920,4%
201610 329 48481 509-1 466789-1,3%
201510 376 07382 9755 3298007,4%
201410 431 03077 646-2 223744-2,3%
201310 487 36679 869-1 899762-1,9%
201210 536 96381 7685 2507767,2%
201110 571 87376 518-2 553724-3,1%
201010 587 54979 0716527470,8%
200910 583 85978 419
741
Fontes primárias: Nações Unidas e Direcção Geral de Saúde.
(Nota: por uma questão de coerência, a tabela apenas considera o período que vai de janeiro a setembro em todos os anos referidos. Dados da mortalidade actualizados em 25/09/2020)

Como vemos, os índices de mortalidade anual não são constantes. Por isso, não podemos partir do princípio que a variação da mortalidade num determinado ano é significativa, sem antes cruzarmos essa informação com outros dados.

Em números absolutos, verifica-se um acréscimo de 3.570 óbitos relativamente a 2019. Contudo, o método de análise mais fiável não é esse, mas sim o da mortalidade por cada 100 mil habitantes, que nos permite eliminar a confusão causada pela variação anual da população residente. Por esse prisma, e tendo em conta que o desvio padrão da mortalidade média anual no período de 2009-2019 é de 4,1 %, conclui-se facilmente que o acréscimo de óbitos em 2020 não é tão alarmante como a comunicação social dá a entender – aliás, se quiséssemos brincar com a abstracção dos números sem atendermos aos factores qualitativos em jogo, teríamos de concluir que o panorama actual é menos mau que o de 2018, 2015 e 2012.

Por outro lado, fala-se muito da mortalidade dos idosos por efeito da pandemia. Olhemos então para a tabela de mortalidade por faixas etárias. Para poupar espaço e facilitar a leitura, apresento uma versão simplificada:

Mortalidade relativa por faixas etárias


0 a 6565 +total
202014%86%100%
201915%85%100%
201815%85%100%
201715%85%100%
201615%85%100%
201515%85%100%
201416%84%100%
Fonte primária: http://www.dgs.pt

Como se vê, a distribuição etária da mortalidade mantém-se bastante estável ano após ano, com a faixa etária acima dos 65 anos, que representa cerca de 22 % da população, a concentrar 85 % das mortes. Por outras palavras – por mais dolorosas que elas sejam –, é normal assistirmos todos os anos a autênticas razias de idosos, nomeadamente nos lares. Outra coisa não seria de esperar, pois quanto mais avançamos na idade, mais próximos estamos da morte. Tal é a tristemente inelutável lei natural a que estamos sujeitos. O mais que podemos extrair desta tabela é que houve um ligeiro aumento de mortalidade dos idosos (1 %) em 2020, mas não podemos concluir à partida que esse aumento é significativo, sem antes cruzarmos esta informação com diversos outros dados (por exemplo, o efeito dos movimentos migratórios: a saída combinada de jovens emigrantes e a debandada de jovens imigrantes «envelhece» a população). Em suma: o tão alardoado número de mortos nos lares, visto na globalidade, tem um significado diminuto, possivelmente nulo.

Recapitulando: temos em 2020 um acréscimo de 3.570 óbitos, relativamente ao ano anterior. Este acréscimo, só por si, não é significativo, nem na globalidade, nem por faixas etárias. Do total de óbitos, 1931 (em 25/09/2020) devem-se ao coronavírus. Então, se queremos fazer alarde das mortes por covid-19, com maior força de razão temos de perguntar a que se deve o restante excesso de mortes. Podem ter morrido devido a causas que nada têm a ver com a pandemia; podem ter morrido doutras doenças, em resultado duma debilitação causada pelo vírus, sem que este tenha sido diagnosticado; podem ter morrido por falta de recurso a cuidados médicos, devido ao temor que lhes foi incutido acerca do perigo de contágio nos hospitais e à incapacitação dos centros de saúde; etc. Nenhuma conclusão é possível, seja ela em que sentido for, sem analisar diversos factores pouco acessíveis ao público em geral.

Todos os dias a sra. ministra da Saúde vai à televisão fazer a contagem dos mortos e feridos de covid-19. Contudo, ao longo de 6 meses, nunca se dignou fazer o balanço de outros aspectos da saúde pública, da mortalidade em geral e do estado do Serviço Nacional de Saúde.

Fonte primária: http://www.dgs.pt
Os valores respeitantes às 4 causas principais de morte são de 2018

Como vemos no gráfico acima, se porventura existe um grave problema de saúde pública em Portugal, ele diz respeito às doenças do aparelho circulatório, respiratório, oncológicas e diabetes, tanto mais que todas duplicaram ao longo de 40 anos, excepto a diabetes, que quadruplicou. O que tem a sra. Ministra a dizer sobre o assunto? Nada. Temos diante de nós cerca de 78 mil óbitos cujas causas poderiam ser combatidas, mas a comunicação social e o Governo só têm olhos para as 1931 mortes directa ou indirectamente relacionadas com o coronavírus.

A paralisia dos movimentos sociais e a redução de liberdades basilares

Vivemos sob uma campanha que se enquadra na «doutrina do choque» de Naomi Klein. Quer o clima de terror montado à volta da pandemia covid-19 se baseie em factos reais, quer assente em puras ficções, o seu efeito prático é exactamente o mesmo: as pessoas, obrigadas a olhar nos olhos uma imagem de calamidade mortífera, ficam paralisadas como estátuas de sal – não reagem, não protestam, apenas se encolhem de medo; na ânsia de se livrarem de algo (real ou fictício) que ameaça as suas vidas, estão dispostas a aceitar não importa que medidas políticas. Assim, o «fim da razão» acarreta um défice de participação cívica e de acção solidária. Estivesse a população em vigília lúcida, as mesmas medidas políticas suscitariam provavelmente uma enorme convulsão social.

A suspensão efectiva dos serviços públicos

Estamos a sofrer um conjunto de medidas governamentais que fazem as delícias de qualquer neoliberal: os centros de saúde familiar e os hospitais encontram-se semiparalisados ou incapacitados, as cirurgias são adiadas para as calendas gregas, a maioria dos serviços da Segurança Social, dos departamentos burocráticos, das lojas do cidadão, pura e simplesmente deixaram de responder às necessidades que justificaram a sua criação.

Uma visita rápida à loja do cidadão ou à sede da Segurança Social revela salas de espera vazias; à porta, um segurança transformado em canivete multiusos (sem aumento de salário nem formação específica, imagino eu) atende os utentes, decidindo quem deve entrar (um a um, a conta-gotas) e quem deve ser escorraçado (a esmagadora maioria). Os utentes, impedidos de tirarem uma senha de vez e aguardarem ordeiramente numa sala de espera bem organizada, amontoam-se à porta, amarinhando ansiosamente umas por cima das outras, numa urgência de resolverem o seu problema, de não serem ultrapassadas pelos recém-chegados. Parabéns aos organizadores deste sistema de destruição dos serviços públicos – inventaram uma via rápida para alcançarmos a famosa imunidade de grupo.

Em toda a parte somos remetidos para atendimento telefónico, que rapidamente fica entupido e portanto é como se não existisse. Nos centros de saúde, quem quiser queixar-se de qualquer maleita tem de recorrer ao telefone; e se o paciente for uma criança, ainda incapaz de identificar com exactidão os seus padecimentos e sintomas (como de resto grande parte dos adultos), necessitando por isso de ser observada de perto, apalpada, inspeccionada, tanto pior. O «fim da razão» acarreta o fim da competência técnica e científica no sistema nacional de saúde, substituindo-a por uma liturgia esvaziada de sentido. Assim, o absurdo que já meio mundo praticava – procurar na Internet meios de autodiagnóstico e medicação, em vez consultar um especialista que levou 10 anos ou mais a ser formado – vale agora tanto ou mais do que a consulta telefónica do médico de família. Entretanto, quem for rico pode recorrer à saúde privada e exigir um atendimento digno desse nome; quem não for rico… que morra. Teremos aí uma das explicações para uma parte dos óbitos em 2020?

O Governo afirma que os serviços públicos, nomeadamente a saúde e o ensino, devem ser mantidos, acarinhados e melhorados. Do ponto de vista eleitoral, é seguramente uma declaração compensadora. Na prática, porém, o Governo encontrou a fórmula perfeita para paralisar os serviços e favorecer a sua privatização a prazo: os serviços existem, mas não funcionam, são um trompe-l’œil pintado sobre as paredes de um bunker intransponível. O lugar onde o Governo vai molhar o pincel para esgalhar esta ilusão é o covid-19. Eis o princípio ideológico que preside actualmente a toda a acção política: covid oblige.

O significado vazio dos testes

A realização massiva de testes de contágio tem servido tanto para combater os efeitos da pandemia, como para alimentar a campanha de terror: sabemos todos os dias quantos novos casos positivos de coronavírus existem, mas não fazemos a menor ideia de quantos apresentam sintomas ou sequelas. Ou seja, não sabemos nada de útil para a tomada de decisões. Quando a comunicação social diz que num lar de idosos foram encontrados 80 casos positivos, ficamos com a ideia de que ao fim desta saga não terá sobrevivido um único velho em Portugal. Contudo, como vimos mais acima, ainda que a taxa de contaminação fosse de 100 %, a taxa de óbitos não é a sugerida pela comunicação social.

Quanto à população mais jovem, já percebemos que é muito resistente ao vírus, mas é impossível percebermos quantos casos positivos apresentam sintomas preocupantes e sequelas, quantos apresentam sintomas passageiros sem importância maior e quantos se cruzaram com o vírus sem sequer darem por isso.

Este é o momento de vincar uma nota importante: a denúncia que aqui faço da farsa montada pela comunicação social pode, numa leitura apressada, deixar a impressão de que defendo uma posição negacionista. Nada disso. O vírus existe, a pandemia alastra e exige cuidados sérios; as suas consequências podem ser fatais, sobretudo para as camadas mais frágeis da população. Mas nada disso justifica as medidas políticas, sociais e económicas em curso, nada legitima a suspensão de direitos fundamentais nem o estado de confinamento e tristeza a que nos vemos reduzidos. Por outro lado, é muito difícil saber em que medida o período de confinamento aplicado em Portugal contribuiu para a contenção da mortalidade – talvez possamos partir do princípio que foi benéfico, mas mesmo isso é especulativo. Será preciso esperar pela extinção total da pandemia para finalmente podermos comparar os países que adoptaram o confinamento e um conjunto de regras repressivas, com os países que apostaram numa evolução pandémica em roda livre. E mesmo assim, devido às enormes diferenças económicas e culturais, às diferenças de grau e qualidade dos serviços públicos de saúde, nunca será fácil fazer comparações absolutas.

Desemprego e mortalidade das pequenas/médias empresas

Onde os efeitos das medidas antipandémicas se fazem sentir de forma inequivocamente assustadora é no aumento astronómico do desemprego [ver os estudos de Eugénio Rosa], na redução da massa salarial [idem], na falência em massa de pequenas e médias empresas, na destruição do tecido económico, que favorece uma nova vaga de concentração do capital: o espaço deixado vago pela falência de milhares de pequenos estabelecimentos não se extingue – é ocupado por empresas gigantes, que têm acesso ilimitado ao crédito e estreitas ligações ao mundo financeiro, podendo por isso resistir a períodos prolongados de encerramento e confinamento. Trata-se de uma autêntica política de terra queimada – na qual o governo português é um agente activo.

Inclui-se na categoria das vítimas grande número de empresas que faziam parte do tão badalado sector exportador português mas que se encontravam em concorrência directa com os gigantes internacionais, como sucede, por exemplo, no sector produtivo ligado à saúde – como estas empresas não podem exportar os seus artigos sem certificação legal e técnica, bastou que o Governo suspendesse durante algumas semanas a actividade normal dos laboratórios de certificação, para as condenar à morte.

A alteração encapotada das leis laborais e das relações de trabalho

Poucos dias antes da data em que escrevo este artigo, o Governo português tomou uma iniciativa despudorada: atropelou a legislação laboral, para impor o trabalho por turnos, sem compensação obrigatória. A medida foi concebida sem diálogo com os representantes dos trabalhadores, sem qualquer respeito pelo distúrbio que vai causar na vida de milhares de famílias. Recordemos que as medidas anteriores já tinham atirado uma grande parte da população para o desemprego, reduzido os salários a dois terços do seu valor, favorecido o trabalho precário, sempre com a mesma justificação: covid oblige.

A armadilha do endividamento

Em nome do combate à pandemia, as autoridades públicas aplicaram uma série de medidas que agravaram uma crise económica que já tinha começado muito antes da chegada do covid-19. A seguir, em nome da crise assim criada, a União Europeia vem propor um plano salvador de endividamento que manterá as populações acorrentadas à dívida durante várias gerações, com a agravante de que esses empréstimos visam expressamente salvar «a economia» (isto é, o capital), favorecer o negócio, e não a maioria da população.

De início, o remédio do endividamento foi ministrado ao paciente com a garantia de não ter efeitos secundários. Passados poucos dias, quando se confirmou que o paciente (isto é, a população transformada em estátua de sal) não estava em estado de protestar, começaram a aparecer os efeitos secundários, ou seja, os velhos condicionalismos a que a Troika nos habitou: exigência de cortes nas funções sociais do Estado, nas pensões, etc.

Em suma, o plano de endividamento proposto pela União Europeia vai servir para subtrair recursos e rendimentos à imensa maioria da população, em vez de fazer o inverso. E no entanto haveria uma longa lista de alternativas ao endividamento. Para não alongar mais este já longo texto, limito-me a referir duas: 1) o «imposto covid», ou seja, um imposto excepcional sobre as grandes fortunas e patrimónios, de forma a redistribuir por toda a sociedade as imensas riquezas acumuladas por uma ínfima minoria; 2) um imposto agravado sobre os rendimentos das pessoas e empresas que esconderam os seus rendimentos em paraísos fiscais para fugirem ao pagamento de impostos; ou, em alternativa, um imposto agravado sobre a movimentação internacional de capitais acima de determinado limiar.

Resistência versus desistência

Os movimentos sociais, as organizações de esquerda radical, os meios académicos e científicos, todos estão confrontados com uma responsabilidade incontornável: combater a campanha de terror lançada pela comunicação social e cavalgada pelo Governo.

Qualquer proposta visando a correcção de medidas políticas nefastas é ineficaz, se paralelamente não for feita uma contra-campanha enérgica para desmascarar a manipulação das estatísticas e dos dados científicos, o aproveitamento político da pandemia, o princípio ideológico do «covid oblige» (variante moderna do TINA, «There Is No Alternative»). Graças ao efeito da «estátua de sal», sem tal campanha a população não estará receptiva a mobilizar-se, a opor-se às medidas neoliberais adoptadas pelo governo.

Recordam-se da famosa frase «gastámos acima das nossas possibilidades», que justificou as medidas de austeridade da Troika/Passos Coelho e um endividamento público ilegítimo? Essa frase singela foi suficiente para paralisar durante bastante tempo a reacção popular, aterrorizada pelos possíveis efeitos da (fictícia) falência nacional. Foram necessários uns bons cinco anos de combate ideológico, vários estudos de carácter científico, o dispêndio duma enorme quantidade de energia, para mostrar o absurdo daquela frase propagandística.

Pois bem, encontramo-nos mais uma vez perante uma campanha ideológica assente em bases pseudocientíficas, cujo objectivo evidente é paralisar os movimentos sociais e aplicar um conjunto de medidas de austeridade que doutra forma poderiam suscitar autênticos levantamentos populares. Assim, não denunciar a campanha de terror resulta objectivamente num apoio às políticas neoliberais em curso.

Concluo repetindo uma chamada de atenção importante: os números aqui expostos para sustentar uma análise da situação em Portugal não são extensíveis a outros países. A situação real vivida em cada região deve ser estudada pelos respectivos activistas, a fim de concluírem sobre o grau de malignidade da campanha de terror, que, embora sendo global, em cada lugar tem as suas especificidades.

Fontes:

evm.min-saude.pt – óbitos e causas de mortalidade.
ine.pt – dados estatísticos gerais.
countrymeters.info – (Nações Unidas) dados da população residente.
deathmeters.info
eugeniorosa.com – desemprego e destruição dos serviços públicos.
DGS -> https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOGRhNjdjYzgtOGZmNy00NDZjLWI1YTctNWQyNzRiMDg3NzJiIiwidCI6IjQyOTc3ZjkwLWE1NjItNDk1OS04ZjJjLTE4NDE2NjI1Zjc2NiIsImMiOjh9&mnredir=1&lnc=6047AAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

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