Tecnologia em Estado de Emergência: Preparação da Nova Ordem Mundial Totalitária?

Muitas pessoas têm contestado a falta de liberdades à qual a quarentena mundial está a obrigar. Todo o processo está centralizado na Organização Mundial de Saúde, instituição subordinada da Organização das Nações Unidas. Já em 2012 Diogo Freitas do Amaral, então ex-presidente da Assembleia Geral da ONU, declarava publicamente numa entrevista ao DN a 16 de maio, de que precisávamos de uma Nova Ordem Mundial (NOM). Na sua opinião a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), tal como criada em 1948, estava a perder a sua força perante os novos desafios globais. Por essa razão teria de ser dada nova redação à DUDH para que pudesse ser eficaz no mundo complexo e superpovoado de hoje. A Ordem Mundial que saiu dos escombros da II Guerra Mundial chegou ao fim do seu ciclo com o fim do poder soviético, com a perda de força dos EUA e com o poder chinês a emergir como candidato à potência líder do mundo. A corrida ao nuclear, seja para mísseis bélicos seja para construção de centrais geradoras de eletricidade, é preocupante em países tendencialmente totalitários, os quais têm feito alianças militares ainda mais perturbadoras como é o caso da Organização para Cooperação de Xangai (OCX) que pretende ser uma anti-NATO. A ONU tem sido demasiado suave a tratar estas questões globais com diplomacia burocrática e ineficaz. E sem uma gestão eficaz dos problemas globais, o mundo pode começar a perder o pouco equilíbrio que tem. Um exemplo disso é a resposta distinta que todos os países do mundo estão a dar perante a mais perigosa pandemia deste século, que pode (ainda não sabemos) tornar-se em algo realmente descontrolado, pondo em risco o modo de vida humano, tal como o conhecíamos do séc. XX. Em apenas 4 meses já virou a economia do avesso e gerou pobreza a uma velocidade nunca imaginada. E só estes problemas vão demorar vários anos até serem ultrapassados, isto num cenário desta crise vir a ser ultrapassada.

Com o pretexto da preocupação em resolver certos problemas sociais associados à pandemia, temos assistido à introdução de algumas tecnologias que são perturbadoras, quando pensamos que podem rapidamente tornar-se “normais” e levarem à assumpção de estados totalitários, onde os indivíduos são totalmente controlados a todo o momento. O caso da China já é conhecido e tem sido o mais falado nos últimos anos. Uma sociedade controlada a 100% pela tecnologia mais sofisticada de sempre de reconhecimento facial e corporal onde a cada cidadão é penalizado por todas as violações que comete no dia a dia, podendo perder privilégios ou acesso a determinadas profissões ou serviços, tudo isto feito em tempo real, tal como previsto na série Black Mirror. Ainda assim, tentou subornar a OMS para que não revelasse a verdade da pandemia em Wuhan. O primeiro país europeu a assumir medidas draconianas foi a Itália quando foi decretado o Estado de Emergência. Primeiro o isolamento da Lombardia, depois cidades fechadas e finalmente toda a Itália em lockdown. Depois a Espanha. E rapidamente aceitámos como normal um quase Estado de Sítio, não muito diferente da Lei Marcial. Pela primeira vez, a OMS consegue que a Nova Ordem Mundial se assuma pela via da força. Sob a ameaça de uma pandemia da qual os contornos conspiratórios ainda não são nada claros, aquilo que se tornou visível para os cidadãos comuns é que os Estados mandam nas suas vidas, nas suas empresas, nos seus negócios, nas suas economias. Num curto espaço de tempo foram tomadas medidas por comissões específicas para tal, país a país, para comandar e condicionar a vida da população mundial, sem que para o efeito houvesse um consenso mundial. O que deu imediatamente azo a abusos por parte de alguns países, de que é o caso mais evidente, o Brasil.

Dos Estados Unidos começam a chegar também notícias preocupantes. À semelhança de Bolsonaro, Trump começou por desvalorizar a crise do novo coronavírus, mas aos poucos foi aceitando a realidade pandémica. No entanto, tem instigado grupos radicais a apoiá-lo veladamente nas ruas, contra o lockdown, para que a economia norte-americana não sofra um impacto negativo tão forte. E estes grupos não estão minimamente preocupados com a perda de liberdades, mas sim com os seus bolsos. No entanto, criada a confusão na opinião pública, a OMS continua a estimular que os Estados tomem medidas para evitar a disseminação do vírus e esta semana o Estado de Kentucky lançou a pulseira eletrónica como medida para manter cidadãos testados positivamente para Covid-19 em suas casas. A medida pode parecer lógica, mas ao mesmo tempo, significa tratar cidadãos como potenciais criminosos. E este princípio é o mesmo do medo que muitos estados totalitários pretendem disseminar junto de toda a sociedade, até conseguirem os seus fins últimos. Depois de apagar milhões de posts e vídeos contra a vacinação obrigatória, o Facebook prepara-se agora para criar uma “instância independente”, um conselho de 20 personalidades de todo o mundo que moderará os conteúdos mais polémicos da rede. A liberdade da internet passa a ter um controlo cada vez mais apertado, já que obedecerá a leis locais dos países, mais do que a princípios de transparência, liberdade de expressão e justiça, apesar do Zuckerberg negar este facto. Por exemplo, o Facebook já foi várias vezes acusado de não apagar muitos posts que suportam o Fascismo italiano, alegando que se trata de um movimento político legal em Itália, reconhecido historicamente. Esta rede social também já foi acusada em tribunal de apoiar determinados candidatos políticos, apagando posts dos opositores, um pouco por todo o mundo. Também desde o escândalo da Cambridge Analytics que a rede social assumiu a sua política de cookies ainda mais agressivamente. Com um logaritmo aplicado a cada usuário, toda a informação e publicidade da internet é dirigida a esse mesmo usuário em função das suas buscas em sites, motores de busca ou likes.

Ainda mais preocupantes foram as declarações da OMS em abril passado sobre a possibilidade de as autoridades terem poderes para entrarem em casas particulares para retirar membros de famílias que estejam infetados para serem isolados de forma “adequada”. Esta declaração foi proferida por Michael O’Brien, responsável da OMS, enquanto estava sentado ao lado do diretor-geral Tedros Adhanom. A mesma OMS tem sido acusada de estar a fabricar o pânico mundial para fomentar o uso global de uma vacina, que trará a algumas farmacêuticas de renome contratos de biliões com a maioria dos países, por muitos anos. Para além disso, a obrigação de regras de higiene sanitária mundiais estão já a fazer lucrar todo o setor da medicina e da farmacêutica, pública e privada. E no meio da confusão gerada pela OMS, a qual está incluída na ONU, que defende uma Nova Ordem Mundial, muitos países estão a aproveitar para lucrarem milhões em negócios com a China para equipamentos de proteção. Ainda segundo a opinião de muitos, o lockdown reduz o contágio numa 1.ª vaga, mas vai causar a curto e médio prazos falta de imunidade natural, gerando vagas de Covid-19 posteriores muito mais violentas e mortais. No meio de muitas histórias mal contadas, há também o caso dos médicos-chefes de serviços ligados ao combate da Covid-19, a serem aparentemente assassinados ou silenciados por serviços secretos. Brevemente vários países democráticos pensam adotar a aplicação de telemóvel que já foi adotada na China, de classificação de cidadãos como “vermelho”, “amarelo” ou “verde” relativamente ao seu estado de infeção à Covid-19.

Outra situação preocupante é a utilização e banalização da robótica para controlar humanos em tempo de pandemia. Nos hospitais que combatem na frente de batalha o Covid-19, foram introduzidos dezenas de robots auxiliares, sob o pretexto de reduzirem o contágio entre pacientes. Drones estão a ser usados para controlar cidades, praias, jardins e outros espaços públicos, um pouco por todo o mundo. No Brasil esta tecnologia está a ser usada massivamente para alertar pessoas nas ruas a manterem o distanciamento, mas foi usada em 2018 para combater cidadãos nas favelas que foram massivamente abatidos a tiro pela polícia federal, sem direito a prisão e julgamento. Também preocupante foi a notícia esta semana de que em Singapura um cão-robot fazia o patrulhamento de um parque urbano. Este tipo de imagens já vimos em séries pós-apocalípticas e não parece ser um bom presságio dos tempos futuros. Porque razão, justamente quando o mundo inteiro está fechado em suas casas são lançados robots para criarem a ideia de um Estado de Polícia, frio, desumano, controlado por máquinas, automaticamente? Nalguns países, nos EUA por exemplo, a própria polícia parece estar a aproveitar-se da situação de crise pandémica, para exercer perseguições racistas, sob o pretexto de fazer aplicar normas do Estado de Emergência. Um pouco por todo o lado, cidadãos são multados por não usarem máscaras (como em Portugal) em locais obrigatórios ou até agredidos violentamente, como na Índia. Em vez dos Estados estarem a contribuir para a solução, estão a agravar a situação das famílias com multas absolutamente desproporcionais aos seus baixos salários?

Também as quarentenas em hotéis estão a levantar questões jurídicas sérias aos direitos e liberdades de quem viaja, mesmo considerando que estamos em tempo de pandemia. Todo o transtorno causado à vida das pessoas está a ser empolado e exagerado criando o medo de sair à rua, de conviver, de demonstrar afetos. Muitas vezes os governos lançam as medidas para a pandemia mas a previsão da sua aplicabilidade à realidade não é compatível com a vida das pessoas. O fator humano parece estar a ser retirado da equação. Mas este novo mundo ainda está por desbravar. Vem aí o verão e vamos ser controlados como insignificantes humanos, com cercas, drones e militares nos areais. Muita confusão se prevê, prisões, multas, conflitos. E sempre o mesmo Estado de Medo e Autoridade presente em todas as atividades humanas. Sem previsão ainda de uma vacina, se este estado de coisas se mantiver, certamente muitos países, em nome da “Ordem” social, continuarão a aplicar as suas políticas cada vez mais restritivas das liberdades individuais. E a pergunta que se deve colocar neste momento, até quando?

Texto de Pedro M. Duarte

Artigo da Casa das Aranhas relacionado aqui.

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