Nepotismo, Corrupção e Amiguismo na Função Pública, o Cancro Luso

Todos os anos se fala da corrupção em Portugal, mas nada acontece de ano para ano. Em França o nepotismo foi regulado em 2017 com legislação severa e quem a violar arrisca-se a pena de prisão até três anos e 45 mil euros de multa. O emprego de familiares é um dos maiores cancros em Portugal, e por isso, não existe Lei contra o Nepotismo. Em França foi chamada de “Lei de Moralização da Vida Política” e foi proposta por Macron. Proíbe ministros, deputados e autarcas de empregarem esposas ou maridos, filhos, pais, sogros ou enteados quer seja por via de casamento legal ou por união de facto. No caso de quererem contratar outros familiares que não estes, terão mesmo assim de o comunicar publicamente. A entidade que gere estas relações familiares é a “Alta Autoridade para a Transparência da Vida Pública”. Em Portugal existe uma lei com 20 anos, mas ou não é aplicada ou é ignorada de maneira unânime por todos os políticos, já que tem mais caráter de recomendação do que de obrigatoriedade. No nosso país, Presidentes de Câmara nomeiam ou contratam familiares com salários principescos, fazem adjudicações diretas a empresas criadas exclusivamente para desviar dinheiros dos municípios, acontecendo o mesmo a deputados, ministros e ao exército de funcionários executivos dos governos e autarquias. Exemplos de tudo isto já vieram a público através dos mídia. Mas na realidade, apenas uma pequena minoria é revelada, resultante normalmente de denúncias, porque a procura ativa e proativa de corrupção em Portugal não é uma atividade propriamente corrente.

Atualmente haver mais criminosos apanhados nas teias da Lei não significa propriamente que a percentagem esteja a diminuir. Significa exatamente o contrário. Que cada vez existe mais descaramento e relaxe por parte da corrupção que se suporta na mora dos Tribunais e no tempo que os processos demoram. São do conhecimento geral casos gritantes que acabaram por prescrever porque a engrenagem da corrupção chega muitas vezes aos mais insuspeitos, os juízes, a maioria deles pertencentes à Maçonaria, e portanto, pelo que já se conhece, às máfias ligadas ao dinheiro e à corrupção. Os mídia são utilizados pelas mesmas teias da corrupção para desviar atenções de casos graves, acabando a maioria deles na zona cinzenta do arquivamento. A corrupção em Portugal é demasiado elevada para a população e território que temos, o que significa que o nível de famílias implicadas nas teias do dinheiro fácil são demasiadas. Unidas ou não por partidos políticos e sociedades secretas, pelo futebol ou por máfias de lavagem de dinheiro e da droga, muitas famílias vivem do expediente da corrupção. O laxismo português suave corrói a moral da seriedade do Estado e os milhões desviados por quartéis militares, administração da Saúde, escolas de condução, autarquias, Segurança Social, Banca e até nos Serviços Secretos são incompatíveis com um Estado de Direito.

E a pergunta de um milhão de dólares: porque é que não temos leis severas contra o Nepotismo e contra a Corrupção?

Desde longa data, e bastante implementado durante o Estado Novo, pelas famílias aristocráticas, monárquicas e burguesas da altura, o compadrio, o amiguismo, a cunha, o tráfico de influências, a troca de favores, a contrapartida, as solidariedades falsas, os favores secretos ou discretos tornaram-se tão comuns e disseminados, que atacá-los com leis severas como em França, implicaria destruir a estrutura social portuguesa. Mas além de todas estas formas de corrupção ainda se veio juntar a mais vergonhosa de todas: a rotatividade de cargos do governo com cargos altamente remunerados das maiores empresas privadas e da Banca. Por outro lado a quantidade de pessoal redundante na Função Pública é cada vez maior. Em apenas 5 anos o Governo já fez mais de mil nomeações que custaram aos portugueses uma subida de salários na Função Pública de 11 milhões por ano. E para quê? Depois do recente escândalo de Mário Centeno de dar ordem de transferência sem consulta oficial da mera quantia de 850 milhões ao Novo Banco, o qual continua a afundar-se pela péssima gestão que tem, os níveis de descrédito nos políticos são cada vez maiores. Só nesta legislatura, o Governo aumentou em número de funcionários, para se tornar o maior de sempre, com 20 ministérios e 50 secretarias de Estado, tendo cerca de 1054 funcionários nos gabinetes.

Perante a pandemia que ameaça demolir a já frágil economia portuguesa e fazer disparar o desemprego para níveis históricos, os políticos continuam a dar sinais alarmantes da corrupção de Estado, que retira dinheiro aos contribuintes, para o distribuir alegremente pela Banca. Uma perversidade que a Islândia não admitiu e que levou à prisão dos responsáveis. Estou certo que leis severas que punam rapidamente estes prevaricadores nunca vão surgir em Portugal. A União Europeia, enquanto organismo regulador, permite que existam muitas zonas cinzentas, porque afinal de contas, desde sempre que os maiores negócios de capitais se fazem na penumbra da lei. Porque a lei é aplicada com severidade ao povo, não aos donos do poder e do dinheiro. Que fique claro.

Texto de Pedro M. Duarte

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